Durante décadas, o debate político português tem sido condicionado pelo medo persistente de um comunismo que nunca governou o país, ao mesmo tempo que minimiza sinais de erosão democrática bem mais reais. Esta distorção histórica e política continua a moldar perceções, discursos e prioridades nacionais, revelando fragilidades profundas na nossa cultura democrática.
O debate político português continua marcado por uma assimetria que já perdura há décadas. Medidas sociais ambiciosas e progressistas são rapidamente rotuladas de comunistas, enquanto discursos iliberais e nostalgias autoritárias passam com frequência por normais ou inofensivos. É como se o país continuasse a temer um fantasma que nunca o governou. Tememos um comunismo que nunca existiu em Portugal e, ao mesmo tempo, convivemos quase sem sobressalto com sombras autoritárias que marcaram a nossa história recente. Este desequilíbrio não é apenas retórico. É revelador de quanto a nossa cultura democrática ainda é frágil.
O medo do comunismo foi cuidadosamente construído pelo Estado Novo. Durante 48 anos, o anticomunismo serviu para justificar repressão, censura e vigilância política. Esse medo sobreviveu ao próprio regime e permanece hoje como reflexo quase automático. A facilidade com que se aplica o rótulo de comunismo a propostas sociais ou a políticas progressistas mostra como a narrativa autoritária se enraizou. E aqui a reflexão de Robert Dahl torna-se essencial.
Dahl recorda que a democracia depende de pluralidade informativa, de contestação pública e de capacidade para distinguir alternativas políticas. A poliarquia, conceito central do autor, descreve as democracias reais e assenta em dois pilares fundamentais a participação inclusiva e a contestação pública. Quando estas condições se deterioram, a qualidade da democracia enfraquece, mesmo que as instituições formais continuem de pé. Quando tudo é reduzido a um único rótulo, perde-se precisamente a clareza que sustenta a escolha democrática. É essa confusão que fragiliza o debate. A social-democracia opera na lógica capitalista e procura mitigar as desigualdades. A tradição do socialismo democrático, tal como descreve Michael Thompson, pretende aprofundar a democracia por meio da interdependência social, da não subordinação e da autorrealização. Já o comunismo histórico seguiu caminhos distintos, frequentemente autoritários. Misturar tudo isto não é apenas incorreto, mas também conveniente para quem prefere um debate baseado no medo e não na compreensão.
Enquanto tememos um comunismo imaginário, relativizamos fenómenos bem mais presentes. O autoritarismo português do século passado, distinto do fascismo histórico europeu, continua a ser alvo de leituras indulgentes. E é precisamente nesta brecha que cresce a direita radical populista. Ao exagerarmos o perigo de um comunismo inexistente, diminuímos a atenção para os riscos reais de erosão democrática. A memória coletiva portuguesa tende a suavizar o autoritarismo, tratando-o como um passado ordeiro ou paternalista, o que reduz a sensibilidade pública perante discursos que recuperam ideias de autoridade, de homogeneidade cultural e de punição. Esta complacência histórica cria espaço para que a direita radical populista se apresente como uma força regeneradora, explorando inseguranças sociais e culturais sem ser imediatamente reconhecida como ameaça à qualidade da democracia.
O Chega não replica o Estado Novo, mas existem elementos discursivos e estruturais que evocam padrões típicos desse regime. O apelo à ordem, a idealização de um passado moral e socialmente arrumado e a desconfiança profunda perante o pluralismo aproximam o partido de lógicas autoritárias. No entanto, ao contrário do Estado Novo, que construía sobretudo inimigos internos, a direita radical populista contemporânea direciona grande parte da sua retórica para fora, identificando como ameaça os imigrantes e outros grupos considerados externos à comunidade nacional. Esta divisão entre um povo puro e homogéneo e um outgroup considerado perigoso é uma das marcas centrais da gramática populista analisada por Pippa Norris e Ronald Inglehart.
Como demonstram estes autores, os movimentos populistas autoritários contemporâneos não precisam de replicar regimes antigos para ameaçar a democracia. As suas táticas são diferentes, mas os efeitos potenciais são semelhantes. A contestação sistemática das instituições, a erosão da confiança pública, o ataque à imprensa livre e a construção de clivagens morais rígidas corroem lentamente as normas fundamentais da democracia liberal. Este tipo de erosão silenciosa representa o maior risco, pois se normaliza sem causar um choque imediato.
A teoria do backlash cultural ajuda a compreender esta dinâmica. O populismo autoritário emerge como reação às transformações culturais e sociais que parte da população considera rápidas ou excessivas. Alimenta-se de ansiedade identitária, desconfiança em relação às elites e ressentimento cultural. Portugal não é exceção. Basta observar como discursos sobre autoridade, punição, ordem moral e pureza nacional regressam à esfera pública com uma familiaridade que deveria inquietar-nos.
A espetacularização da política, outro fenómeno sublinhado por Norris, contribui para esta inversão de prioridades. A política transforma-se em espetáculo e os cidadãos tornam se espectadores. Num ambiente mediático fragmentado, triunfam as mensagens simplificadas que apontam para fantasmas fáceis de reconhecer. Já as ameaças reais à qualidade da democracia não desaparecem, mas tornam-se normalizadas. Surgem envoltas em linguagem moralista ou antissistema e, por isso, não provocam a vigilância democrática que deveriam gerar.
Neste contexto torna-se evidente outra distorção do debate público. Em vez de discutirmos a crise na saúde, a crise na habitação ou o risco de retrocessos laborais que ameaçam direitos conquistados, gastamos tempo e energia política a debater cerimónias para o 25 de novembro. A disputa simbólica em torno dessa data tornou-se um instrumento de mobilização ideológica que reacende medos do passado e tenta reescrever a memória política nacional. O 25 de Novembro, que marcou o fim das tensões do PREC e a estabilização da democracia constitucional, é hoje utilizado por setores da direita e da direita radical para alimentar a ideia de que a democracia esteve ameaçada pelo comunismo e, implicitamente, de que essa ameaça persiste. Esta deslocação do foco afasta a discussão de problemas concretos e reforça a política do medo, um terreno fértil para estratégias que exploram ressentimentos em vez de procurarem soluções.
A investigação histórica de José Neves reforça a necessidade de olhar para o passado com maior nuance. O comunismo português não foi monolítico e, em determinados momentos, articulou-se com discursos nacionalistas, especialmente no combate ao autoritarismo e ao colonialismo. Isto mostra que a política portuguesa é mais rica do que os rótulos que dominam o debate atual.
O medo seletivo português ao fantasma do comunismo é, no fundo, um sintoma de literacia política insuficiente. Democracias, lembra Dahl, podem degradar-se a partir de dentro quando os cidadãos deixam de reconhecer ameaças reais. Norris acrescenta que sociedades com pouca formação política tornam-se vulneráveis a discursos que manipulam o medo e a insegurança. E é precisamente isso que vemos hoje. Enquanto o fantasma do comunismo continua útil para manter um debate superficial, as verdadeiras sombras que ameaçam a democracia ganham forma à luz do dia.
Portugal não precisa de temer fantasmas. Precisa de compreender ideias. Só com conhecimento, e não com medo, será possível enfrentar as sombras reais que desafiam a democracia portuguesa.
Comentários
Enviar um comentário