Desde que existe democracia, sempre existiram forças que a pretenderam derrubar, por, de entre muitas razões, não concordarem com a sua forma de encarar o poder, que reside nas pessoas (do grego demos [pessoas/povo] e kratos [poder/governo]). Exemplo disto, temos a democracia da Grécia Antiga, com os seus oligarcas a desejarem um poder ainda mais restrito, Hitler na Alemanha, Mussolini na Itália, Franco na Espanha, Salazar em Portugal, etc.
Porém, todos estes exemplos, mesmo que tenham acontecido no século passado, parecem-nos distantes, logo, vão perdendo a atenção da sociedade comum. No entanto, mesmo não sabendo ao pormenor estes acontecimentos históricos destruidores ou ameaçadores do regime democrático, as pessoas conhecem-nos na sua forma mais básica, e é por isso que, atualmente, os ataques à democracia se fazem de forma diferente, de uma maneira mais robusta, para que não haja desconfianças, aproveitando-se muitas vezes do próprio regime para o fazer.
Contudo, sabemos que o mundo já viu implantados vários tipos de regime, o que prova que a Humanidade, em termos políticos, demonstra ou devia ter demonstrado avanço. Tendo isto em conta, coloco as seguintes questões: será a democracia, tendo por ideia que os seres humanos ao longo da história têm, supostamente, evoluído na construção dos seus regimes, o melhor regime? E se a resposta é não, porque cada vez mais se anula as forças ou ideias que pretendem mudar o regime atual em que vivemos? Estaremos nós na fase do progresso político, em que não queremos qualquer progresso e viver para sempre neste regime? Como sabemos que os que querem mandar abaixo a democracia, e tendo por princípio que a teoria é diferente da prática, não irão caminhar a sociedade para um maior progresso?
Pois bem, a todos os que leem este artigo, peço uma reflexão imparcial das questões colocadas, ignorando, por uma vez, o espectro político com que se identificam mais, assim como o partido político.
Ora, não faço esta reflexão apenas porque tenho vontade de a fazer, também, mas sobretudo porque na atual sociedade portuguesa existem forças políticas, votadas democraticamente pelo povo português, acusadas de “fascistas”, “destruidoras da democracia”, “imundície política”, entre muitas outras características. No entanto, o curioso não é só isto, é que os que encaram desta forma tais forças, são muitas vezes os supostos grandes defensores da democracia. Mas se são grandes defensores desse regime, porque descredibilizam forças votadas pelo povo (volto a relembrar a etimologia da palavra democracia)? A mim parece-me que, para algumas destas pessoas, a democracia só é válida quando funciona para o “lado certo”, ou seja, para o lado que lhes é favorável e/ou conveniente. Porém, um verdadeiro democrata é o que entende que todas as forças são válidas, no momento em que são reconhecidas pelas instituições (no nosso caso, o Tribunal Constitucional) e posteriormente votadas pelo povo português, pois é nele que o poder reside, mesmo que essas forças sejam ameaçadoras para a democracia. Com isto, um verdadeiro democrata é aquele que entende que a democracia tem o poder para se autodestruir, e se o povo assim o quiser, assim será o destino da democracia - o fim.
Para terminar, considero importante realçar que esta reflexão e análise são feitas por mim, apartidário, de forma imparcial.
Afonso Ferreira
Estudante de Direito
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